Questão número 437811

Joaquim, que reside em Minas Gerais, pretende ajuizar uma ação postulando a reparação de danos causados por uma empresa construtora, com sede localizada na cidade de São Paulo.

Considerando que o ato causador do dano ocorreu na cidade de Florianópolis, para a propositura dessa ação o foro competente é o:

  • A. do domicílio do autor;
  • B. do lugar da sede da empresa;
  • C. do lugar do fato ou ato;
  • D. do domicílio do autor ou do lugar da sede da empresa;
  • E. do domicílio do autor, do lugar da sede da empresa, ou do lugar do fato ou ato.
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