Questão número 438131

Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, os tribunais dispõem de um sistema eletrônico que possibilita a realização da chamada “penhora on line”. Analise as proposições abaixo:

I. A penhora em dinheiro é prioritária.

II. O juiz deverá, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da resposta quanto à ordem de bloqueio de valores, determinar o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva.

III. Constitui ônus do executado comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis.

IV. A conversão da indisponibilidade em penhora somente se completa com a lavratura do correspondente termo de penhora, sem o qual a mesma não se considera realizada.

Está correto apenas o que se afirma em:

  • A. I, II e IV.
  • B. II, III e IV.
  • C. I, II e III.
  • D. I, III e IV.
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