Questão número 438134

No que concerne à execução por quantia certa contra devedor solvente,

• A. são, absolutamente, impenhoráveis os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.
• B. podem ser penhorados, à falta de outros bens, os frutos e rendimentos dos bens inalienáveis destinados à satisfação de prestação alimentícia.
• C. o executado pode remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios, até trinta dias após a adjudicação ou alienação dos bens penhorados.
• D. a impenhorabilidade é oponível à cobrança do crédito concedido para a aquisição do próprio bem.
• E. a impenhorabilidade não alcança quantias depositadas em caderneta de poupança, qualquer que seja o valor.