Questão número 438184
Direito Processual Civil - Embargos do Devedor - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
No processo civil, são admissíveis embargos do devedor independentemente de seguro o juízo,
- A.
na execução por quantia certa.
- B.
na execução fiscal contra comerciante individual.
- C.
na execução da obrigação de fazer.
- D.
na execução para entrega de coisa certa.
- E.
se o devedor não tiver bens penhoráveis.
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