Questão número 438355

Assinale a opção correta sobre a sentença e coisa julgada no processo civil.

• A.

  Publicada a sentença, poderá o juiz corrigir, sempre e somente a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculos.

• B.

  Está sujeita a duplo grau de jurisdição obrigatório a sentença proferida contra o Estado-membro, salvo quando o direito controvertido for inferior a 20 (vinte) salários mínimos.

• C.

  Quando o autor tiver formulado pedido certo, deve o juiz proferir sentença ilíquida.

• D.

  As questões prejudiciais resolvidas incidentemente ficam acobertadas pela coisa julgada material.

• E.

  Quando se tratar de relação jurídica continuativa e sobrevier modificação no estado de fato ou de direito, poderá a parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença.