Questão número 438451

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Na falta ou nulidade de pacto antenupcial, o regime legal será o da comunhão universal de bens.

• B.

  O juiz pode recusar a homologação e não decretar a separação judicial consensual se apurar que a convenção não preserva suficientemente os interesses dos filhos ou de um dos cônjuges.

• C.

  Parentesco na linha reta vai até o quarto grau.

• D.

  Parentesco em linha colateral é aquele em que as pessoas descendem umas das outras.