Questão número 438505

Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que

• A.

  o juiz não poderá anulá-los de ofício, se as partes concordarem com a manutenção de ato ou termo inválido.

• B.

  sempre dependem de forma determinada, sendo inválidos caso não observada.

• C.

  mesmo quando preencherem a finalidade essencial, sempre deverão ser repetidos, caso não tenha sido observada a forma usual.

• D.

  não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

• E.

  a nulidade só pode ser arguida pelo Ministério Público, ou declarada de ofício pelo juiz, sendo vedado às partes suscitá-la.