Questão número 438778

Para o exercício do direito de ação, é fundamental que as partes preencham as condições da ação, entre as quais podem-se citar:

• A.

  legitimidade e interesse de agir;

• B.

  legitimidade e pagamento das custas;

• C.

  pagamento das custas e possibilidade jurídica do pedido;

• D.

  confirmação da existência de direito subjetivo patrimonial e interesse de agir;

• E.

  confirmação da existência de direito subjetivo material e possibilidade jurídica do pedido.