Questão número 438791
Direito Processual Civil - Jurisdição e ação - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2009
Assinale a alternativa correta:
- A.
Somente o autor pode ser beneficiário de justiça gratuita.
- B.
A capacidade processual é uma condição para o exercício do direito de ação.
- C.
As despesas de atos determinados pelo juiz ou requeridos pelo Ministério Público devem ser pagas pelo réu.
- D.
A legitimação processual pode ser ordinária ou extraordinária.
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