Questão número 438965

Assinale a alternativa correta.

  • A. A tutela de evidência somente será cabível quando a matéria for unicamente de direito e houver tese firmada em julgamento de recursos repetitivos, em incidente de resolução de demandas repetitivas ou em súmula vinculante.
  • B. A tutela de urgência é admissível somente em demanda condenatória e constitutiva.
  • C. A tutela provisória depende de caução e não pode ser deferida antes da citação do réu.
  • D. A tutela de evidência será concedida pelo juiz quando houver demonstração de risco de dano irreparável ou de difícil reparação e ficar caracterizado o abuso de direito de defesa.
  • E. O entendimento predominante é que cabe a concessão de tutela provisória a qualquer momento, inclusive na sentença.
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