Questão número 439005

Sobre as ações possessórias, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

• A. Na pendência de ação possessória o autor e o réu poderão, em regra, propor ação de reconhecimento de domínio.
• B. O prazo para o réu apresentar contestação na ação de reintegração de posse é de cinco dias.
• C. O juiz deverá designar audiência de mediação antes de apreciar a medida liminar em caso de litígio coletivo pela posse de imóvel, quando o esbulho houver ocorrido há mais de ano e dia.
• D. O possuidor indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse não poderá se valer do interdito proibitório.
• E. A alegação de propriedade ou de outro direito sobre a coisa obsta a manutenção ou a reintegração de posse.