Questão número 439038

Indique a assertiva correta:

• A.

  atuando como parte ou como "custos legis", disporá o Ministério Público de prazo em dobro para recorrer e para responder a qualquer recurso;

• B.

  a utilização do agravo de instrumento, quando interposto na modalidade adesiva, pressupõe a existência de sucumbência recíproca;

• C.

  os embargos de declaração, no regime do CPC, se tempestivos, sempre suspendem o prazo para interposição de outros recursos;

• D.

  o agravo, na modalidade retida, sempre será conhecido de oficio pelo tribunal, precedendo o julgamento da apelação a que estiver vinculado;

• E.

  todas as alternativas anteriores estão incorretas.