Questão número 439090

Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue os próximos itens. Diversamente do que ocorre no processo penal, no processo civil, a falta de intimação do Ministério Público para acompanhar feito em que deva intervir não gera nulidade, mas mera irregularidade.

• C. Certo
• E. Errado