Questão número 439114

A respeito de nulidade é correto afirmar:

• A. no sistema processual brasileiro, a nulidade pleno jure da citação não impede a formação da coisa julgada material e está sujeita ao decurso bienal da ação rescisória.
• B. a falta da intervenção obrigatória do Ministério Público em primeiro grau de jurisdição gera a nulidade do processo e não é suprida pela intervenção da Procuradoria de Justiça perante o colegiado de segundo grau.
• C. a impropriedade da ação não impede a sua conversão em outra.
• D. os atos inexistentes jamais convalescem e não podem ser supridos.
• E. saneado o processo, ficam preclusas as objeções e as exceções substanciais.