Questão número 439118

Em relação às nulidades,

• A.

  constitui mera irregularidade a ausência de intimação do Ministério Público para acompanhar o feito em que deva intervir.

• B.

  qualquer nulidade dos atos processuais pode ser alegada pela parte a qualquer tempo ou grau de jurisdição.

• C.

  quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

• D.

  a decretação da nulidade formal pode ser requerida inclusive pela parte que lhe deu causa.

• E.

  o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos praticados, indistintamente.