Questão número 439125

A respeito das nulidades em processo civil, é correto afirmar que:

• A.

  os atos processuais inválidos não produzem qualquer efeito.

• B.

  a decretação de nulidade pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

• C.

  é vedado ao magistrado conhecer de ofício nulidades não argüídas pelas partes.

• D.

  a invalidade do ato processual não será reconhecida quando o magistrado puder decidir o mérito em favor daquele a quem aproveitaria a sua decretação.

• E.

  os atos processuais válidos são, necessariamente, eficazes.