Questão número 439129

De acordo com os princípios gerais do processo,

• a.

  a exigência do contraditório não admite processos de jurisdição voluntária.

• b.

  os atos processuais são necessariamente solenes, e a inobservância das solenidades sempre acarretará nulidade insuprível.

• c.

  todos os atos processuais dependem do pagamento de custas.

• d.

  quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

• e.

  é nula a cláusula de arbitragem em qualquer contrato porque exclui da apreciação judiciária lesão de direito.