Questão número 439133
Direito Processual Civil - Nulidades - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2010
A nulidade fundada em incompetência de foro:
- A.
abrange a incompetência relativa em razão do lugar e deverá ser declarada ex officio, sendo considerados nulos apenas os atos decisórios.
- B.
abrange a incompetência absoluta em razão da matéria e somente pode ser declarada a requerimento da parte prejudicada, sendo considerados nulos apenas os atos decisórios.
- C.
abrange a incompetência relativa em razão do lugar e somente pode ser declarada a requerimento da parte prejudicada, sendo considerados nulos apenas os atos decisórios.
- D.
abrange a incompetência relativa em razão do lugar e deverá ser declarada ex officio, aproveitando-se todos os atos decisórios ao remeter os autos à autoridade competente.
- E.
abrange a incompetência absoluta em razão da matéria e deverá ser declarada ex officio, sendo considerados nulos apenas os atos decisórios.
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