Questão número 439149

No tocante as nulidades processuais, dispostas no ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar:

• A. A nulidade dos atos pode ser alegada a qualquer tempo, sempre que couber à parte falar nos autos.
• B. É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
• C. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida também pela parte que lhe deu causa.
• D. Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.