Questão número 439360
Direito Processual Civil - Partes e procuradores - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2009
Assinale a alternativa correta:
- A.
O ente que possui personalidade jurídica terá, em todas as situações, capacidade de estar em juízo.
- B.
A sociedade de fato possui capacidade processual, podendo ser parte de uma relação jurídica processual.
- C.
A multa decorrente da prática de ato atentatório à dignidade da justiça pode chegar a 20% do valor da causa, sendo cobrada em favor da parte.
- D.
Assim como o governador não representa o seu Estado em juízo, o prefeito também não representa o seu município em juízo.
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