Questão número 439664

A denunciação da lide, segundo jurisprudência e doutrina dominantes:

• A. é admissível em qualquer processo e tipo de procedimento.
• B. somente e obrigatória nos casos dos incisos II e III do artigo 70 do Código de Processo Civil.
• C. só é possível ao autor nos casos do inciso I do artigo 70 do Código de Processo Civil.
• D. é obrigatória nos casos do inciso I do artigo 70 do Código de Processo Civil, em face de disposição expressa do direito material.
• E. é instrumento adequado para corrigir a ilegitimidade passiva da parte.