Questão número 440057

Em relação aos prazos recursais, assinale a alternativa correta.

  • A. Será considerado intempestivo o recurso apresentado antes do termo inicial do prazo.
  • B. É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação.
  • C. Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso.
  • D. Se a parte falecer no decorrer do prazo recursal não haverá sua suspensão ou interrupção.
  • E. O prazo para responder ao agravo de instrumento é de dez dias, contados da intimação do advogado.
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