Questão número 440796

Assinale a alternativa errada:

• A.

  partes, causa de pedir e pedido são os elementos que identificam a ação;

• B.

  possibilidade jurídica do pedido, juízo competente e citação válida constituem-se em pressupostos de validade do processo;

• C.

  é título executivo extrajudicial a sentença homologatória de conciliação ou transação, ainda que verse matéria não posta em juízo;

• D.

  o juiz só decidirá por eqüidade nos casos previstos em lei;

• E.

  há litispendência quando se repete ação que está em curso.