Questão número 440901

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

• A.

  a alteração superveniente da competência, ditada por norma constitucional, invalida a sentença anteriormente proferida.

• B.

  o chamamento ao processo é cabível em qualquer espécie de procedimento, no processo de cognição e de execução.

• C.

  o Ministério Público tem legitimidade para propor ação rescisória de sentença, se não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção.

• D.

  por ser qualificada como obrigatória nos casos legalmente previstos no sistema do Código de Processo Civil, a denunciação da lide pode ser realizada de ofício.