Questão número 440921

Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que:

• A. a sua propositura deve ocorrer no prazo prescricional de dois anos, após a intimação da última decisão proferida no processo primitivo;
• B. caso seja julgado procedente o pedido relativo à fase do iudicium rescindens, sempre deverá haver, na sequência, o rejulgamento da causa originária;
• C. é a via processual adequada para impugnar sentenças já transitadas em julgado, tenham elas resolvido, ou não, o mérito da causa;
• D. o seu ajuizamento reclama o prévio exaurimento de todas as vias recursais em tese cabíveis no processo matriz;
• E. é admissível a formulação de requerimento, na petição inicial, de tutela de urgência que importe na suspensão da execução da decisão rescindenda.