Questão número 441111

Assinale a afirmativa correta, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil em relação à prova pericial.

• A. O juiz deverá determinar a realização de nova perícia, para confirmar a matéria esclarecida na primeira.
• B. O perito não pode ser recusado por impedimento ou suspeição.
• C. Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito, indicar o assistente técnico.
• D. O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.
• E. O perito deve apresentar o laudo em cartório, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos 05 (cinco) dias antes da audiência de instrução e julgamento.