Questão número 441114

Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios de produção, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

• A. A pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva.
• B. O sobrinho de determinada parte pode ser admitido para produção de prova testemunhal.
• C. A confissão é ato personalíssimo, sendo absolutamente ineficaz a confissão realizada por representante legal ou convencional.
• D. Os menores entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos não podem ser admitidos como testemunhas.
• E. A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.