Questão número 441304

A respeito dos recursos, é correto afirmar:

  • A. os embargos de declaração tem efeito suspensivo e, em alguns casos, tem efeito interrupto dos prazos recursais.
  • B. a renúncia do direito de recorrer depende a anuência da outra parte.
  • C. cabe agravo de instrumento dos despachos.
  • D. o recorrente só poderá desistir do recurso com a anuência do recorrido e dos litisconsortes.
  • E. cabe agravo de instrumento da decisão que julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
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