Questão número 441339

Assinale a alternativa correta:

• A.

  impõe-se o reexame necessário de acórdão concessivo de mandado de segurança originariamente impetrado no Tribunal de Justiça;

• B.

  para desistir de recurso interposto, dependerá o recorrente do prévio consentimento da parte contrária;

• C.

  nas apelações opostas contra sentenças terminativas, o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento;

• D.

  será recebida em seus efeitos devolutivo e suspensivo a apelação de sentença que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela;

• E.

  a insuficiência no valor do preparo implicará deserção, se o recorrente, intimado, não vier a supri-la no prazo de quarenta e oito horas.