Questão número 441579

É incorreto afirmar que os embargos de declaração:

• A.

  Devem ser normalmente interpostos no prazo de cinco dias.

• B.

  Interrompem o prazo para interposição de outro recurso.

• C.

  São admissíveis quando na sentença ou acórdão houver obscuridade, contradição ou omissão.

• D.

  A exemplo dos demais recursos, estão sujeitos a preparo.

• E. Normalmente não ensejam contraditório.