Questão número 442060
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2009
Sobre a concessão da tutela específica, marque a opção CORRETA.
- A.
O juiz fixará a multa diária no caso de descumprimento e o prazo razoável para cumprimento do preceito, desde que a parte credora assim o requeira.
- B.
Na obrigação de fazer ou não fazer, desde que seja relevante o fundamento da demanda e haja justificado receio de ineficácia do provimento final, o juiz concederá a tutela liminar ou designará audiência de justificação, citando o réu, em ambos os casos.
- C.
O juiz julgará o pedido tomando em consideração, inclusive de ofício, fatos supervenientes, mesmo na obrigação de fazer ou não fazer.
- D.
O juiz não poderá de ofício modificar o valor e a periodicidade da multa fixada a pedido do credor.
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