Questão número 442112

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

• A.

  a sentença de interdição produz efeito imediato, embora sujeita a apelação.

• B.

  os motivos e a verdade dos fatos estabelecidos como fundamentos da sentença fazem coisa julgada.

• C.

  segundo a regra da imutabilidade da sentença, publicada a sentença, o juiz não poderá mais alterá-la.

• D.

  não está sujeita ao duplo grau necessário de jurisdição a sentença proferida contra fundações de direito público.