Questão número 442135

Sobre a sentença, é correto afirmar que

  • A. a citra petita pode ser corrigida por meio de embargos de declaração.
  • B. nela é defeso ao juiz, em razão do princípio dispositivo, conhecer de matéria de ordem pública.
  • C. é extra petita a que condena o devedor a pagar correção monetária quando não tiver havido pedido expresso nesse sentido.
  • D. é extra petita a que dá aos fatos qualificação jurídica diversa da narrada pelo autor na petição inicial.
  • E. é ultra petita a que condena o devedor a pagar correção monetária quando não tiver havido pedido expresso nesse sentido.
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