Questão número 442139

Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação significa que

• A. nem todas as sentenças dependem da exaustão das vias recursais para fazer coisa julgada.
• B. a coisa julgada é imutável nos limites em que foi formada.
• C. a coisa julgada não vincula terceiros e pode por eles, em ação própria, sempre ser alterada.
• D. a coisa julgada é imutável enquanto não declaradas inconstitucionais as normas nas quais se fundou.
• E. houve erro na afirmação, porque a coisa julgada é sempre imutável.