Questão número 442240

Considere que uma empresa pública estadual contratou, por meio de regular licitação pública, empresa prestadora de serviço de conservação e limpeza e que, ao término do contrato, foram demitidos todos os empregados pela prestadora de serviços. Com base nessa situação hipotética, à luz do entendimento jurisprudencial do TST, julgue os seguintes itens.

A dispensa dos empregados é nula, visto que, na contratação de serviços de conservação e limpeza, o vínculo de emprego se forma diretamente com o tomador dos serviços, no caso, a empresa pública estadual que contratou a empresa fornecedora de mão-de-obra.

• C. Certo
• E. Errado