Questão número 442696
Direito Processual do Trabalho - Ação Rescisória - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
No que concerne à ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.
A posição do TST é de que o sindicato, substituto processual e autor de reclamação trabalhista em cujos autos tenha sido proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para ser réu na ação rescisória, pelo que é desnecessário citar-se todos os empregados substituídos, pois inexiste litisconsórcio passivo necessário.
- C. Certo
- E. Errado
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