Questão número 442877

No tocante às custas processuais, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que

• A. o pagamento das custas, sempre que houver acordo, caberá à Reclamada, pois deu causa ao processo.
• B. as custas serão, em qualquer caso, pagas pelo vencido, antes do trânsito em julgado da decisão.
• C. no processo de execução são devidas custas, de responsabilidade do executado ou do exequente, conforme o caso, sendo pagas após a liquidação de sentença.
• D. não sendo líquida a condenação, o juízo arbitrar-lhe-á o valor e fixará o montante das custas processuais.
• E. apenas nos dissídios individuais, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1%, sem observância de importância mínima.