Questão número 443346

Das situações abaixo listadas, NÃO é da competência da Justiça do Trabalho:

• A. declarar abusividade de uma greve deflagrada na iniciativa privada;
• B. julgar ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente;
• C. executar a parcela denominada RAT (risco ambiental do trabalho);
• D. julgar ação de indenização por dano moral oriunda de acidente do trabalho;
• E. julgar execução fiscal de multa aplicada por auditor fiscal do trabalho.