Questão número 449058

No direito processual pátrio, há litisconsórcio necessário, quando:

  • A.

    as causas apresentarem conexão pelo objeto ou pela causa de pedir.

  • B.

    na hipótese dos direitos ou obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito.

  • C.

    por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.

  • D.

    duas ou mais pessoas litigam, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, por haver entre elas comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.

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