Questão número 449123

Assinale as afirmativas abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, marque a opção que indica a seqüência correta.

( ) A propositura, pelo contribuinte, de ação judicial contra a Fazenda Nacional com o mesmo objeto do recurso que tramita no Conselho de Contribuintes importa desistência deste.

( ) Uma vez incluído em pauta de julgamento, não pode o Recorrente desistir do recurso.

( ) A desistência do recurso deve ser manifestada em petição ou termo nos autos do processo.

( ) O pedido de parcelamento importa desistência do Recurso.

  • A. V, F, V, F
  • B. V, F, V, V
  • C. F, F, V, F
  • D. F, F, V, V
  • E. F, V, V, F
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