Questão número 449167
Direito Processual Tributário - Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Na execução por carta, os embargos do executado serão oferecidos no juízo deprecado, que os remeterá ao juízo deprecante, para instrução e julgamento. Quando os embargos tiverem por objeto vícios e irregularidades do próprio juízo deprecado, o julgamento dessa matéria caberá
- A. ao juízo deprecado.
- B. ao juízo deprecante.
- C. ao Tribunal de Justiça do Estado de que se tratar.
- D. ao Tribunal Regional Federal da região respectiva.
- E. ao Superior Tribunal de Justiça.
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