Questão número 449273
Direito Civil - DO DIREITO DE EMPRESA - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Assinale a opção correta acerca do direito da empresa.
- A.
O termo empresa não se refere à pessoa jurídica, mas à atividade econômica que tem por função organizar a produção ou circulação de bens ou serviços.
- B.
O termo empresário refere-se ao sócio da sociedade empresária.
- C.
Em regra, as sociedades empresárias e as simples devem-se registrar perante a junta comercial.
- D.
O profissional liberal desempenha, via de regra, atividade empresária, mesmo que não empregue terceiros.
- E.
Após o Código Civil de 2002, que adotou a teoria da empresa, não se pode mais falar em autonomia do direito comercial.
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