Questão número 449276
Direito Comercial / Empresarial - Direito de Propriedade Industrial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
A respeito de propriedade industrial, assinale a opção correta.
- A.
Entre os requisitos de patenteabilidade, inclui-se o da economicidade.
- B.
O direito industrial brasileiro impede a patente de quaisquer organismos vivos transgênicos.
- C.
De acordo com o princípio da especificidade, a proteção da marca registrada é restrita, via de regra, à classe dos produtos ou serviços a que pertence o objeto marcado.
- D.
O titular de uma patente tem o direito de impedir terceiros de produzir, em caráter privado, o produto objeto da patente, mesmo que não sofra, com isso, prejuízos econômicos e que não haja, por parte do terceiro, finalidade comercial.
- E.
O direito de propriedade intelectual, se exercido ininterruptamente pelo seu titular, não caduca.
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