Questão número 449401
Legislação Federal - Lei nº 8.036/90 - Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. - FGTS - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
Em cada um dos itens que se sucedem, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito a férias e do FGTS, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Aprovada em concurso público promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10.ª Região, Regina demitiu-se do emprego que mantinha em determinada empresa pública federal. Nessa situação, considerado o motivo da rescisão de seu contrato, Regina fará jus à percepção da indenização de 40% dos depósitos efetuados em sua conta vinculada do FGTS.
- C. Certo
- E. Errado
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