Questão número 449543

Juvenal é trabalhador urbano e Tércio é trabalhador rural. Ambos gozam, dentre outros,

• A.

  da assistência gratuita aos filhos desde o nascimento até os oito anos de idade, em creches e pré-escolas.

• B.

  do direito à distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.

• C.

  da igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

• D.

  do direito à proteção do salário, constituindo crime qualquer forma de retenção salarial.

• E.

  da ação, quanto aos créditos trabalhistas, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.