Questão número 449581

Considere:

I. A obrigação de comprovar o término do contrato de trabalho quando negado o despedimento é do empregador.

II. A descaracterização de um contrato de prestação de serviços de trabalhador sob sistema de cooperativa, desde que presentes os requisitos fático-jurídicos da relação empregatícia.

III. As cláusulas regulamentares que alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a alteração do regulamento.

Os itens I, II e III correspondem, respectivamente, aos princípios do Direito do Trabalho:

• A. continuidade da relação de emprego; irrenunciabilidade; razoabilidade.
• B. razoabilidade; primazia da realidade; intangibilidade salarial.
• C. continuidade da relação de emprego; primazia da realidade; condição mais benéfica.
• D. primazia da realidade; condição mais benéfica; instrumentalidade das formas.
• E. irrenunciabilidade; continuidade da relação de emprego; prevalência do negociado sobre o legislado.