Questão número 450019
Em sentido genérico, fontes do direito consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito do Trabalho, são consideradas fontes formais autônomas:
- A. fatores econômicos e geopolíticos.
- B. fatores sociais e religiosos.
- C. Constituição Federal e leis complementares.
- D. medidas provisórias e jurisprudência.
- E. acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho.
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