Questão número 450163
Direito Trabalho - Comissões de Conciliação Prévia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
A propósito da negociação coletiva no âmbito das relações de emprego, julgue os itens que se seguem.
Em situações específicas, a flexibilização da legislação do trabalho é admitida na ordem jurídica brasileira, desde que respeitadas as normas de segurança e higiene do trabalho. Nos acordos coletivos de trabalho em que seja prevista jornada de trabalho para as atividades realizadas em turnos ininterruptos de revezamento, a participação do sindicato patronal é facultativa e prescindível, não acarretando sua ausência qualquer nulidade.
- C. Certo
- E. Errado
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