Relativamente ao contrato de trabalho, segundo a legislação,
						
						-                              A.                                                  considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução  de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.
-                              B.                                                   não se admite que o contrato individual de trabalho seja acordado de maneira tácita, mas apenas de maneira expressa,  verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.
-                              C.                                                  considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 8 meses, a outro contrato por prazo determinado,  inclusive se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
-                              D.                                                  para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo  superior a 1 ano no mesmo tipo de atividade.
-                              E.                                                  o contrato de experiência não poderá exceder de 3 meses.