Questão número 450618

O contrato individual de trabalho é um negócio jurídico firmado entre uma pessoa física e um empregador. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

• A. O contrato de trabalho é pacto solene.
• B. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 7 (sete) meses no mesmo tipo de atividade.
• C. O termo é elemento essencial do contrato de trabalho.
• D. O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.
• E. O menor de 16 (dezesseis) anos não pode celebrar qualquer tipo de contrato de trabalho, pois é parte incapaz.